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Divulgação dos Resultados do Processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior. (PDF)
Decreto Presidencial n.° 203/18, de 30 de Agosto, que aprova o Regime Jurídico de Avaliação e Acreditação da Qualidade das Instituições de Ensino Superior. (PDF)
Calendário Académico da ULAN 2024-2025
Programa eleitoral e de acção 2022-2027 - Candidato ao cargo de Reitor da ULAN
Organigrama da ULAN
DESPACHO Nª 09-2022 DE 26 JANEIRO
Decreto Presidencia n.º 256.21, 21.10 - Paradigma de organização dos serviços das IESP-MESCTI
Decreto Presidencial 125/2015 sobre Regulamento das Instituições de Investigação e Desenvolvimento Públicas
Decreto Presidencial 112/2015 Conselhos Científicos das Instituições de Investigação Ciêntífica e Desenvolvimento
Decreto Presidencia n.º 309-20, 7.12, Regulamento Geral Eleitoral das IES
Decreto Presidencial 2/2020 Regras dos Institutos Publicos
D.P. n.º 43-22 de 20.01, Regulamento Eleitoral ULAN
Regulamento Académico
Decreto Executivo Conjunto nº 526/21 de 14 de Outubro - Emolumentos
Decreto Presidencial n.º 244/21: Altera os n.os 1 e 2 do artigo 27.º e os n.os 1, 2 e 3 do artigo 30.º do Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância, de Professores do Ensino Primário e de Professores do Ensino Secundário
Calendário do Ano Académico de 2022/2023
Decreto Executivo nº 337/22: Aprova o Regulamento que estabelece as regras e procedimentos para a criação e o licenciamento de IES e cursos graduação e PG
Decreto Executivo n.º 306/22: Aprova o Calendário Escolar Nacional para o Ano Lectivo 2022/2023
Eleições na IES e Regime Jurídico do SES - D.P. n.º 309 e 310. 20-de 7.12
Lei geral do trabalho
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior